Penalidade por recusar teste do bafômetro

Se você foi parado em um blitz, e por estar sóbrio se recuse a fazer o teste do bafômetro, quer dizer que você teve uma dor de cabeça maior do que esperava, isso porque depois da implantação da Lei Seca e da utilização do bafômetro muitos motoristas se recusaram a fazer o teste, já que ele não é uma medida obrigatória. 

Para que a Lei Seca fosse implantada com maior força e cumprida pelos motoristas, foi  criada uma medida administrativa para que os motoristas que se recusassem a passar pelo bafômetro tivessem consequências, já que de certa forma não estariam contribuindo para a verificação e cumprimento da lei.

A penalidade para quem se recusa a fazer o teste do bafômetro consiste em: multa de 2934,70 reais, suspensão e recolhimento da carteira de habilitação, retenção do veículo. A multa para a infração seria apenas de 293,47 reais, porém previsto em lei ela tem um fator multiplicador de 10, e por isso resulta nesse valor alto no final.

Preciso pagar a multa por recusar passar pelo bafômetro?

Como o procedimento de realizar o bafômetro não é obrigatório, o motorista pode recusar fazer, porém como há medidas administrativas para o ato da recusa o motorista acaba lidando com consequências mesmo que não esteja embriagado. 

O condutor pode entrar com recurso de multa por recusa ao teste do bafômetro, para isso é necessário reunir os documentos necessário e fazer a declaração do recurso, é  sugerido que o solicitante tenha auxílio de um profissional experiente e capacitado para instruí-lo durante todo o procedimento, após reunir tudo o condutor solicitante deverá enviar a documentação ao órgão responsável e aguardar o resultado do processo.

Postagem criada em: 01/04/2022 - 16:48


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