Saiba Mais Informações Sobre Importação

Você já ouviu falar em comércio exterior? Dentro deste mercado, existem diversos processos de comercialização de mercadorias, e os principais deles são os serviços de importação e exportação. Tendo como objetivo garantir processos regulares e legalizados aos padrões da lei, são encontrados diversos meios burocráticos e medidas aplicadas dentro destes processos.

Vamos entender melhor sobre, destacando com mais detalhes os principais fatores que englobam estas atividades:

Com a globalização, tornou-se comum buscar por impotação como por exemplo internet, softwares e provedores de acesso. Porém, altas cargas tributarias exigidas, o que torna necessário colocar na ponta do lápis.

De acordo com a Receita Federal, as importações são aquelas executadas no país importador ou executados no exterior ao qual o resultado seja verificado pelo importador.

Existem alguns tributos aplicados em importação, que são:

  • IOF - Vinculado com incidência sobre o contrato de câmbio, sendo que o fato gerador é o próprio fechamento do câmbio;
  • ISSQN - Este tributo é fato gerador e tem incidência, tanto para serviços iniciados em outros países quanto aos finalizados no Brasil;
  • PIS/Cofins - Incidem sobre serviços prestados em território nacional e em prestações de serviços fora do território nacional, porém deve ter repercussão econômica no Brasil;
  • CIDE - A sua função é estimular a alavancagem tecnológica brasileira. Seu fato gerador é signatário de contratos que possuam objetivo técnico e de assistência administrativa e similares prestados por residentes ou domiciliados no exterior;
  • IRRF - Alguns destes serviços possuem a retenção como royalties, técnicos, administrativos e outros. O artigo 28 da Lei nº 9.249/1995 padronizou a alíquota para 15% e a Lei 9.779/99 fundiu a nova alíquota de 25% para os paraísos fiscais.

É importante lembrar e deixar claro que pode haver variação de impostos de acordo com o enquadramento tributário da empresa.

Postagem criada em: 18/10/2021 - 14:32


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