Processos Aduaneiros e Seus Trâmites

Quando falamos sobre o mercado de comércio exterior, estamos falando de uma área extremamente burocrática, composta por diversos procedimentos que são adotados para manter as negociações regularizadas e livre de atividades ilegais, como por exemplo contrabando e sonegação de imposto. Dentre os principais processos, podemos citar os serviços aduaneiros.

Mas afinal, o que são estes serviços? Sabe para que eles servem e qual importância destes procedimentos para os trâmites de importação e exportação? Se não, não se preocupe, pois vamos destacar com detalhes sobre estes serviços para melhor compreensão. Atente-se às informações a seguir:

Vamos supor que você importou produtos a sua empresa, e foi a primeira vez que fez isto. Então é muito provável que você não entenda o que é um desembaraço aduaneiro.

Este tipo de processo se refere à chegada de produtos em território nacional. Quando isto ocorre, a alfândega faz a liberação do pedido. Desta forma poderá chegar até você. Este tipo de liberação é conhecido como desembaraço aduaneiro. Este é muito importante pois a alfândega pode simplesmente não aceitar a entrada dos produtos e você terá problemas.

São relacionados a despacho aduaneiro de mercadorias, como bagagens de viajante, transportadoras e vias referentes a:

  • Recebimento de mercadorias desembaraçadas;
  • Acompanhamento de verificação da mercadoria na conferência aduaneira, até mesmo retirada de amostras para assistência técnica;
  • Ciência e recebimento de intimações, de auto de infração, despachos de decisões e outros atos e termos processuais que são relacionados ao procedimento de despacho aduaneiro;
  • Subscrição de documentos relativos aos serviços até mesmo termo de responsabilidade;
  • Preparação, entrada e acompanhamento de tramitação e apresentação dos documentos relativos ao despacho aduaneiro.

Postagem criada em: 18/10/2021 - 13:18


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