Entenda os Processos Burocráticos de Exportação

Você já ouviu falar em um procedimento chamado desembaraço aduaneiro de exportação? Sabe para que serve e a importância desta etapa burocrática para o comércio exterior? Se não, não se preocupe, pois vamos descobrir juntos e saber mais sobre este assunto ao longo deste artigo, destacando de forma simples e pratica os principais fatores e etapas que envolvem este desembaraço. Atente-se às informações a seguir:

De forma geral, este tipo de desembaraço em específico se trata de nada mais, nada menos do que o procedimento no qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo exportador em relação à mercadoria. Além disso, o mesmo também avalia a conformidade com as particularidades exigidas pela legislação, portanto, todos os responsáveis pela exportação de mercadorias devem realizar o desembaraço em todas as fases do processo que envolve a saída para o exterior.

São diversas etapas que estão inclusas no desembaraço de exportação, sendo as principais relacionadas à entrega dos documentos necessários, como: a nota fiscal, conhecimento de embarque e a declaração única de exportação (DU-E).

O primeiro passo de realização do desembaraço é o registro da declaração única de exportação (DU-E) via Portal Único Siscomex.

Diversos documentos são exigidos, entre estes documentos estão: certificado de origem, romaneio de carga, fatura comercial, documento de transporte e possíveis certificados de análise.

Quando os produtos chegam na alfândega, eles entram em uma lista de espera. O segundo passo é verificar a regularidade de cada produto para dar os próximos passos.

Os principais problemas para que o produto saia do pais são:

  • Ausência de análise de tratamento administrativo do produto como indeferimento de algum anuente que engloba o Ministério da fazenda, Anvisa, exercito, etc.
  • Não atendimento de alguma obrigação tributária ou de anuentes;
  • Ausência de conferência prévia de toda a documentação.

Postagem criada em: 05/10/2021 - 09:25


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